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Contra fechamento de escola, moradores do assentamento Madre Terra realizam ato no MP

Na manhã desta terça-feira, 21, a comunidade do assentamento Madre Terra – localizada no interior do município de São Gabriel, RS – realizou um ato em frente ao Ministério Público Estadual (MPE) em Santa Maria contra o fechamento da Unidade Escolar Semente Libertária.

Na mobilização, os manifestantes empunharam bandeiras e cartazes e gritaram palavras de ordem contra os cortes de investimento na educação pelo governo estadual. Ao longo da manhã, representantes da comunidade conseguiram uma audiência com a promotora do MPE, Rosangela Corrêa.

Ato em frente ao MP - Assentamento Madre Terra

“Fizemos um relato desde o início do assentamento, das dificuldades que a gente passava antes de ter essa escola, que só existe há três anos, e colocamos para ela o prejuízo que seria se perdêssemos ela”, explica Daiane Marçal, educadora e residente do assentamento. Os moradores pleitearam ainda a continuidade do transporte escolar municipal no assentamento, o respeito aos educandos e maior autonomia pedagógica para a unidade escolar.

Daiane Marçal afirma que o MP estadual se mostrou favorável a causa da comunidade, e orientou que aguardassem uma reunião marcada para o dia 02 de março,em que a 19ª Coordenadoria de Educação deve oficializar seu posicionamento quanto ao fechamento da Unidade Escolar. “Enquanto comunidade, decidimos que se não saíssemos daqui com uma resposta positiva a gente faria uma ação direta na 19ª Coordenadoria [localizada em Santana do Livramento]. A princípio a mobilização está suspensa e vamos aguardar a reunião no próximo dia 02 para articular os próximos passos”, afirmou Daiane.

Além de membros da comunidade, estiveram presentes na mobilização representantes de movimentos sociais e de sindicatos da cidade, como a Assufsm, o SINPROSM, Sindicato dos Professores Municipais, e o CPERS.

Ato em frente ao MP - Assentamento Madre Terra

Entenda o caso

O Assentamento Madre Terra fica localizado no interior do município de São Gabriel, cerca de 40km distante da Zona Urbana da cidade, conta atualmente com 88 famílias e foi implantado pelo INCRA em 2009.

Em 2013, através da mobilização das famílias e pressão via Ministério Público Estadual de São Gabriel, foi construído no Assentamento a Unidade Escolar “Semente Libertária”, que iniciou as aulas em 2014. Antes disso, as crianças chegavam a caminhar até 7 km e enfrentar uma jornada exaustiva e perigosa de 2 horas em 30 km de estradas de terraprecárias para chegar a uma escola municipal de outra comunidade.

No dia 10 de fevereiro de 2017, restando poucas semanas para o inicio do calendário letivo, a 19ª Coordenadoria Regional de Educação comunicou às famílias assentadas a decisão de fechar a Unidade Escolar e voltar a realocar as crianças em escolas municipais distantes.

De acordo com os assentados, a decisão da Coordenadoria contraria a Resolução 329/2015 do Conselho Estadual de Educação, que impede o fechamento de escolas do campo sem o consentimento da comunidade, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê, em seu Artigo 53, Inciso V, que toda a criança deve ter “acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência”.

Diante dessa situação, as famílias do Assentamento iniciaram esta semana um processo de luta contra o fechamento da Unidade Escolar da comunidade, que atende atualmente 20 alunos e que pode chegar a 35 alunos já neste ano.

ESPAÇO SINDICAL

A edição de segunda, 20 de fevereiro, do programa de rádio Espaço Sindical, produzido pela Assufsm e veiculado na Rádio Universidade 800 AM, destacou a luta pela escola do Assentamento. Confira a entrevista aqui.

Texto: Clara Sitó (sob supervisão de João Victor Moura)

Ato em frente ao MP - Assentamento Madre Terra



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